Termos de Uso
Última atualização: 22/01/26
Bem-vindo ao Locomotiva Antiguidades, uma plataforma dedicada à divulgação, compra, venda e leilão de antiguidades. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, participar de leilões, realizar lances ou simplesmente navegar, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e a Política de Privacidade associada.
2. Cadastro e Conta do Usuário
- 2.1. Para participar dos leilões é necessário criar conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- 2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de login e senha, bem como pelas atividades na sua conta.
- 2.3. Podemos suspender ou cancelar contas com dados falsos, comportamento fraudulento ou violação destes Termos.
3. Elegibilidade
- 3.1. A participação é permitida somente a maiores de 18 anos ou legalmente capazes.
- 3.2. Ao utilizar o site, você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos.
4. Funcionamento dos Leilões
- 4.1. Cada leilão possui data e horário de início e término informados na plataforma.
- 4.2. Todo lance é irrevogável e irretratável.
- 4.3. O maior lance válido ao final será o vencedor.
- 4.4. Podemos definir valor mínimo, incremento e preço de reserva quando aplicável.
- 4.5. Em caso de falhas técnicas, suspeita de fraude ou erro evidente, podemos cancelar ou reiniciar o leilão para garantir a lisura do processo.
5. Pagamento e Comissão
- 5.1. O vencedor deve efetuar o pagamento no prazo informado.
- 5.2. O não pagamento pode resultar em cancelamento da arrematação, suspensão ou exclusão da conta e cobrança de penalidades previstas.
- 5.3. A plataforma pode cobrar comissão do comprador, do vendedor ou de ambos, conforme regras informadas em cada leilão.
6. Entrega e Retirada dos Itens
Condições de envio, retirada, frete, seguro e prazos são informadas na descrição do item. Não nos responsabilizamos por atrasos de transportadoras ou fatores externos.
7. Autenticidade e Estado
- 7.1. As peças são descritas com base em informações de vendedores ou avaliadores.
- 7.2. Por serem antiguidades, podem apresentar desgastes, marcas do tempo ou restaurações.
- 7.3. Salvo indicação expressa, não há garantia absoluta de autenticidade; cabe ao comprador analisar descrições, imagens e laudos antes de ofertar.
8. Cancelamentos e Devoluções
- 8.1. Após o encerramento, não é permitido cancelar o lance vencedor, salvo hipóteses legais.
- 8.2. Devoluções só serão aceitas em caso de divergência comprovada entre item e descrição.
9. Conduta do Usuário
É proibido praticar atos fraudulentos, usar informações falsas, violar direitos de terceiros ou interferir no funcionamento do site. Descumprimentos podem gerar bloqueio imediato.
10. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, layout e sistema de leilão — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização.
11. Limitação de Responsabilidade
Atuamos como intermediadores e não respondemos por qualidade, autenticidade ou conservação dos itens, pelas condutas dos usuários ou por danos indiretos e lucros cessantes.
12. Suspensão e Encerramento
O site pode ser suspenso ou encerrado a qualquer momento, mediante aviso prévio quando possível.
13. Alterações dos Termos
Os termos podem ser modificados a qualquer tempo, entrando em vigor na data de publicação no site.
14. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Londrina/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Responsável: Silvio Soares de Albuquerque
E-mail: [email protected]
Fone: (43) 9998-10107
Ao utilizar o Locomotiva Antiguidades, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso.